O DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE O BRASIL E A ÁFRICA DO SUL NO PERÍODO RECENTE E AS PERSPECTIVAS FUTURAS.
Aluno: Vanderlei José Furlan Junior
vjrfurlan@gmail.com
Orientadora: Vivian Helena Capacle
viviancapacle@yahoo.com.br
Resumo: Este artigo tem o objetivo de apresentar as possibilidades de aproximação entre o Brasil e a África do Sul para os próximos anos até a Copa do Mundo de 2010, tendo em vista a globalização e as articulações dos governos para promover integrações econômicas em blocos ou bilateralmente.
Palavras-chave: Integração Econômica, Relações Bilaterais, África do Sul
Abstract: This study has the objective to show the possible partnerships between Brazil and South Africa for the coming years up to World Cup 2010, considering globalization and negotiations of both governments to promote partial or bilateral economic integrations.
Keywords: Economic integrations, bilateral relationships, South Africa.
1. INTRODUÇÃO
Torna-se pertinente o estudo referente aos acordos de complementação econômica, tendo em vista o cenário atual do mercado internacional para tornar-se hábil o comércio entre os países.
Os países em desenvolvimento, também chamados de emergentes, estão promovendo negociações entre si para desenvolver acordos bilaterais, os quais visam promover aumento da corrente de comércio, gerando maior renda, empregos e desenvolvimento para ambos.
Identificaremos e analisaremos neste trabalho a relação comercial entre o Brasil e a África do Sul, países com situações de destaque economicamente em seus respectivos continentes, além de semelhantes problemas sociais e de concentração de renda.
Para tanto, as ações governamentais dos dois países iniciam uma interação maior a partir de 1990, com o fim do regime segregacionista sul-africano. Concretizaram-se desde então, assinaturas de memorandos, como alguns concretizados em reunião do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), ou ainda, referente ao acordo entre o Mercado Comum do Cone Sul (MERCOSUL) e a União Aduaneira da África Austral (SACU).
Para o Brasil, uma sólida parceria com países emergentes, inclusive com a África do Sul, é de suma importância para abertura de novos mercados, tendo em vista que com a proximidade com estes países fortalece o bloco dos chamados ‘’subdesenvolvidos’’ e torna-se ferramenta potente para competir com os países desenvolvidos.
É objetivo desde trabalho analisar a relação entre o Brasil e a África do Sul em suas esferas principalmente econômicas, além de realizar uma interface compreensível entre ambos e justificar a importância de uma aproximação efetiva, para que ambos se beneficiem de seus produtos, serviços, trocas de tecnologia e melhoria na infra-estrutura, fortalecendo-se e crescendo compativelmente com o restante dos países, inclusive os do chamado primeiro mundo.
No contexto da globalização, identificaremos o motivo pelo qual as nações se aproximam e promovem a liberalização do comércio e dos demais fatores, com a tendência da redução das fronteiras nacionais.
Apresentaremos como a África do Sul e o Brasil podem se inserir neste cenário de integração econômica da globalização, seja por meio de acordos bilaterais ou entre blocos pelos quais os dois pertençam.
Para isso, caracterizamos a região da África do Sul em suas dimensões históricas e econômicas principalmente. Também apontamos a realização da Copa do Mundo de Futebol em 2010 na África do Sul como sendo uma oportunidade ímpar para investimentos no mercado sul-africano.
Apresentaremos brevemente as relações econômicas sul-africanas com o restante dos países, mas principalmente com os brasileiros.
Em seguida, apresentaremos as possibilidades de estreitamento das relações entre os dois países no período recente, até a realização da Copa do Mundo de Futebol, identificando as vantagens e oportunidades que uma aproximação bilateral entre estes países pode promover, lembrando que o Brasil sediará o mesmo evento em 2014, o que intensifica ainda mais uma interação entre ambos.
Este estudo utilizará o método histórico que, segundo FACHIM (2001), compreende a passagem da descrição para a explicação de uma situação do passado, segundo paradigmas e categorias políticas, econômicas, culturais, psicológicas, sociais, entre outras.
Haverá uma combinação de pesquisa bibliográfica e exploratória, a qual visa proporcionar mais informações sobre o tema em questão, definindo-se os objetivos a serem alcançados neste trabalho.
O levantamento de dados foi realizado por meio de artigos específicos, revistas especializadas, além de websites governamentais dos dois países.
2. TEORIAS DE GLOBALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
A globalização trata-se de um termo jornalístico, que conota um processo complexo de aprofundamento da integração econômica, social e cultural, além de instrumento de barateamento dos meios de transporte e comunicação dos países, encontra-se atualmente como o estágio mais avançado do processo histórico de internacionalização (COUTINHO, 1996, p. 210).
Os últimos 50 anos presenciaram avanços tecnológicos de grande impacto, como os dos meios de transporte, que geraram despesas menores e aumento da produtividade, que facilitaram a relação entre os países.
Os governos nacionais se articulam com o intuito de aumentar as divisas de seu país, praticando políticas de liberação contínua do comércio e investimentos, ou seja, eliminando barreiras diversas como entrada de bens provenientes de terceiros em seu território.
Evidentemente, estas adoções nem sempre são as mais coerentes para o “bem-estar” dos países. Os governos praticam suas ações por meio de estratégias centradas em seus interesses econômicos e políticos, não se preocupando com as perdas do país vizinho.
O mundo passa então a ser redesenhado por diversas integrações econômicas entre as nações, que resultam em acordos por blocos de uma determinada região ou bilateralmente. Estes visam a promoção do desenvolvimento destes países que exploram suas vantagens econômicas definidas nestes acordos comerciais.
A teoria da integração econômica se caracteriza por pontos contraditórios: de um lado, preza a liberação do comércio internacional, com os países utilizando suas vantagens comparativas. Por outro lado, fecham-se as portas para importações de países terceiros de um bloco econômico prezando a proteção interna do bloco.
Dentro deste contexto, surge a forma de integração por blocos econômicos, os quais envolvem o livre comércio entre os países signatários do acordo, com o intuito de desenvolver determinada região, com a eliminação de barreiras alfandegárias para a entrada de mercadorias estrangeiras, além de barreiras não-alfandegárias, as quais implementam regulamentos sanitários e de saúde, normas técnicas, padrões de segurança, inspeções e outras práticas que muitas vezes impedem o comércio entre as nações (CARVALHO, SILVA, 2002, p. 228).
A integração econômica no contexto do comércio internacional é definida por um conjunto de acordos, convênios, normas, entre outros, firmados entre dois ou mais países, com intenção de desenvolver suas economias, a partir do aproveitamento das vantagens oferecidas pelo acordo comercial (SIMÕES; MORINI, 2006, p. 83).
A tendência para os próximos anos é de que a integração entre as nações se desenvolva ainda mais, pois as necessidades governamentais indicam que acordos devem ser efetivados para desenvolvimento dos setores diversos da economia, que afeta diretamente a sociedade em geral.
2.1 Acordos bilaterais
Os acordos bilaterais são uma opção para dois países firmarem acordos de cooperação econômica de forma mais prática e ágil, pois apenas duas partes devem concordar com os termos propostos.
Isenção de impostos para produtos e serviços, e sua totalidade ou parcialidade, cooperação em propriedade intelectual, entre outras medidas de facilitação do comércio entre dois países são características de um acordo bilateral. Países que não participam de acordos bilaterais ou regionais podem sofrer perdas. Isso acontece porque a assinatura de um acordo entre países terceiros faz com que estes tenham maiores facilidades no comércio, as quais somente os membros poderão usufruir.
Os acordos bilaterais firmados entre as nações trazem uma série de benefícios às partes signatárias tais como:
Desenvolvimento e fortalecimento econômico das duas nações;
Provável entendimento nas negociações, pois os interesses envolvem somente duas partes;
Transferência de tecnologia, knowhow, concessões à produtos diversos, entre outros;
Redução de tarifas e outras facilidades com a intenção de melhorar o intercâmbio entre as partes envolvidas;
Porém, existem desvantagens que devem ser consideradas antes de uma assinatura de um acordo comercial;
A possibilidade de prejudicar outro acordo já firmado com um determinado país, por questões diversas como as políticas;
O prejuízo que o setor produtivo que não é beneficiado pelo acordo pode sofrer;
Prejuízo em relações políticas com outras economias, por assinar um acordo com determinado país.
Concluímos que a efetivação de acordos comerciais é irreversível e relevante devido às indicações citadas neste capítulo. Verificamos que as negociações bilaterais são vantajosas pelo fato de promoverem a redução de diversas barreiras e outras facilidades, além do provável entendimento efetivo, pois somente duas partes devem concordar entre si, analisando também os fatores externos, como citados nas desvantagens de um acordo bilateral.
Os acordos bilaterais são ideais para os países subdesenvolvidos, como o Brasil e a África do Sul, que podem se fortalecer para posteriormente conseguir enfrentar as dificuldades nas negociações com os principais países e blocos econômicos mundiais, como os Estados Unidos e a União Européia.
Fica claro nesta abordagem que as nações devem se articular, seja bilateralmente ou em blocos econômicos, com o intuito da promoção do desenvolvimento de sua economia, que gera impacto em suas respectivas populações.
3. O DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE O BRASIL E A ÁFRICA DO SUL PARA OS PRÓXIMOS ANOS, NO CONTEXTO DA REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2010.
A África do Sul inicia efetivamente sua inserção internacional aliada com sua real independência da dominação britânica apenas em 1994, com o final do regime segregacionista, denominado apartheid.
Desde então, o governo sul-africano tem um grande desafio de acelerar o processo de crescimento do país, reduzir as desigualdades sociais, além de eliminar os graves problemas sociais.
Visando a melhoria sustentável da população, o governo criou em 2006 uma iniciativa de aceleração do crescimento sustentável para a África do Sul, com a intenção de promoção do crescimento da economia de 6% até 2010. Segundo o Oxford Business Group, por conta deste crescimento, um estudo do setor de engenharia sul-africana estima que haverá a necessidade de até 6000 novos profissionais do segmento de engenharia civil para desenvolver e implementar os projetos de infra-estrutura que consistem neste plano governamental.
O governo atua para diminuir a desigualdade entre os brancos e negros no país, e para isso, desenvolveu o Black Economic Empowerment (BEE), que atua como um processo sócio-econômico que contribui para a transformação econômica da África do Sul por meio do incentivo da participação de pessoas negras no controle e gerenciamento da economia do país (Unidade de Inteligência Comercial, Apex, 2006).
A economia sul-africana é típica de um país em desenvolvimento, com grande concentração de renda. O setor primário, principalmente o de mineração, como relatado, ainda corresponde a um percentual grande da geração de riquezas do país. O turismo é uma fonte de renda em ascensão (Campos, 2007).
Identifica-se uma forte presença da África do Sul no contexto regional, pois existem redes de transporte aéreo, ferroviário e rodoviário que liga os sul-africanos aos demais países como Angola, Zaire, Tanzânia, Suazilândia e Lesoto. Possui também rotas estratégias para a Índia, Ásia, Oriente Médio, Américas e Austrália.
Dentre os acordos internacionais, a África do Sul possui, em conjunto com países africanos, um importante acordo com a União Européia, seu principal parceiro comercial, com os Estados Unidos, pela Lei de Crescimento e Oportunidades para a África, além do Mercosul, que apresentaremos mais adiante (Apex, 2006, p. 04).
A partir de 1994, com sua abertura econômica, uma nova fase no comércio exterior sul-africano inicia-se, com conseqüente expansão da corrente de comércio, porém a concorrência com países como Índia, Malásia, Tailândia, China e Coréia do Sul também foram significativas a partir deste período.
Desde então, aumentaram os pequenos empreendimentos comerciais agrícolas, sobretudo entre as comunidades negras, cujo acesso à propriedade fundiária era restrito. Por outro lado, muitos estabelecimentos de médio porte começaram buscar a renovação de seus equipamentos por produtos importados (Como Exportar África do Sul, 200, p. 31).
As exportações sul-africanas estão ligadas aos setores de mineração e, em menor grau, agrícola e industrial. O ramo de alimentos, apesar das secas prejudicarem os 12% de terras cultiváveis do território sul-africano, também tem destaque na pauta das exportações.
As importações sul-africanas consistem, sobretudo, de máquinas e equipamentos, peças para carros, óleo cru, vestuário e produtos têxteis (Consulado Geral da África do Sul no Brasil, 2007).
Em 2004, durante votação do Comitê da Federação Internacional de Futebol – FIFA, a África do Sul foi o primeiro país africanoescolhido para sediar a Copa do Mundo de Futebol de 2010, vencendo os concorrentes Egito, Marrocos, Líbia e Tunísia.
Bilhões de randes estão sendo investidos para reforma e construção de estádios, além de projetos para melhoria da infra-estrutura do país, e serão construídos ou reformados 10 estádios para melhor atender as seleções mundiais.
O governo está empenhado em melhorar as condições de transporte público, facilitando o trânsito da população e dos atletas para os estádios, ampliando e recuperando estradas já construídas e criando ligações ferroviárias entre as cidades, para facilitar a movimentação de todos através de trens, contribuindo assim para a segurança de todos. O governo sul-africano também construirá ciclovias e calçadões, tornando eficiente e prático para todos a locomoção entre os lugares (MCGREGOR, 2006, in JENSEN, 2006, p. 37).
Os problemas sociais, com a AIDS e a criminalidade são fatores em que o governo local tenta reduzir, com campanhas educativas e melhorando o policiamento. A melhoria destes fatores será de suma importância para a realização do evento, pois a sociedade mundial pode inibir-se em assistir os jogos do torneio no território sul-africano.
Devido aos investimentos que o governo sul-africano se comprometeu em realizar, as perspectivas para os próximos anos são otimistas, pois com estes investimentos a tendência é que a economia tenha crescimento, melhorando a situação da população do país, pois o país e o continente africano passam a ser o foco de todo o mundo. Fato este que ocorreu sempre tão tímido por toda a história pela sociedade capitalista.
2.3. Relações bilaterais entre o Brasil e a África do Sul no cenário atual
O Brasil possui características similares com a África do Sul, desde o seu processo histórico, como atualmente, sendo considerado junto com os sul-africanos como um dos principais países emergentes do mundo globalizado.
Ambos possuem características semelhantes, sendo países em desenvolvimento, com diferenças sociais exorbitantes, e com alta concentração de renda. O governo dos dois países vem se articulando para melhorar a imagem de país subdesenvolvido, promovendo privatizações de diversos setores da economia, incentivando os investimentos externos diretos, entre outras medidas.
No século passado, o apartheid era contraponto à sociedade brasileira, que sustentava discurso oficial de democracia racial, convívio harmônico entre as raças e que considerava o fato do país ser uma nação de mestiços (PENNA FILHO, 2001).
A aproximação brasileira com os africanos foi muito tímida por boa parte do século XIX, por conta da proximidade existente com os portugueses, os quais colonizaram vários territórios africanos. A imagem do Brasil começa a mudar a partir de 1975, quando o governo brasileiro reconheceu a República Popular da Angola, sendo o primeiro país do Ocidente a tal manifestação.
Entretanto, durante as sanções internacionais que todo o mundo impunha ao governo sul-africano, o Brasil proibiu todas as atividades de intercâmbio cultural e esportivo, além da proibição da venda com destino à África do Sul (PENNA FILHO, 2001).
As relações entre os dois países se iniciam efetivamente a partir da década de 90, com o fim do regime segregacionista, com instalação de embaixadas em ambos os países.
Nunca ocorreu uma integração efetiva entre os governos dos dois países. Porém, diversas ações de aproximações estão sendo articuladas, como apresentaremos a seguir.
O acordo de Preferências Tarifárias Fixas, em negociação entre o MERCOSUL e a SACU, conforme a integração das economias por meio da liberalização gradual e recíproca do comércio, e o fortalecimento dos laços de cooperação econômica entre as nações envolvidas: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Botsuana, Lesoto, Namíbia, África do Sul e Suazilândia (MDIC, 2007).
Existe também um Fórum de Diálogo IBAS, criado em 2005 pelos governos brasileiro, sul-africano e indiano, com a intenção de fortalecimento do comércio trilateral, abrangendo os setores de biocombustíveis, navegação comercial, transporte marítimo e aviação civil.
A África do Sul mantém um programa para as Micro, Pequenas e Médias empresas Sul-Africanas (SMMEs) que assemelha-se com o Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Médias Empresaras (SEBRAE), e já existem reuniões entre estes organismos, para articular trocas de informações e com a intenção também de promoção do comércio exterior para estas empresas (Consulado Geral da África do Sul no Brasil, 2007).
sucesso que Brasil e África do Sul almejam para seus acordos regionais.
Recentemente o Brasil foi o país escolhido para ser a sede da Copa do Mundo de Futebol em 2014. Isso acentua mais a aproximação com a África do Sul, que justifica o estudo deste artigo.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente estudo concluiu que o nível de globalização das nações é crescente, com tendência a formação de grandes blocos econômicos, integrados, com livre circulação de produtos, capitais, pessoas, visando o desenvolvimento conjunto das nações.
É neste contexto que surgem os acordos multilaterais regionais e entre blocos. Porém, pelo fato de que muitos interesses adversos estão em negociação, os acordos demoram vários anos até que ocorra o entendimento de todos os países membros.
A opção por escolher acordos bilaterais para integração é importantíssima, principalmente para países emergentes, como a África do Sul e o Brasil.
Este tipo de integração tende a ser mais prática, pois somente duas partes estão envolvidas, sul-africanos e brasileiros podem se fortalecer para negociar com blocos fortes como a UE ou grandes potências mundiais, como os Estados Unidos.
Porém, é importante também analisar as adversidades que uma relação bilateral pode promover, como prejudicar um setor produtivo que não está na pauta de beneficiamento do acordo em questão, além de prejuízos com relações políticas com países terceiros.
A África do Sul, a partir de 1994, inicia efetivamente suas relações com o comércio mundial. Mais de um século de regime segregacionista, imposto pelos britânicos, privaram o país de qualquer autonomia, principalmente de sua maciça população negra.
Atualmente o país sul-africano é dotado de uma economia em crescimento, com índices favoráveis para investimentos externos. A realização da Copa do Mundo é o marco histórico para o país, que provavelmente melhorará a situação econômica do país, atraindo visibilidade e investimentos de todo o planeta, além da melhoria das condições de infra-estrutura e sociais de sua população.
Os fatores negativos como a Aids que atinge grande parcela da população e a criminalidade, que é reflexo dos longos anos do apartheid, são preocupantes para o governo local, que tem implantado medidas para combate.
A relação bilateral entre brasileiros e sul-africanos inicia-se em 1990 com o fim do regime do apartheid.
O Brasil atualmente registra superávit considerável na balança comercial com a África do Sul, porém as vendas externas para os sul-africanos não chegam a 3% de todo o valor exportado para o restante do mundo.
Verificamos diversos setores para intensificação das exportações brasileiras, dentre o período recente, conforme os estudos obtidos pela Apex, como o setor alimentício, de saúde e infra-estrutura. Estes setores podem ser precursores para novos acordos comerciais em que ambos os países se beneficiem com redução de taxas alfandegárias, por exemplo.
Em 2010, com a realização da Copa do Mundo de Futebol e a visibilidade positiva da seleção brasileira de Futebol, apresentamos as oportunidades que os brasileiros devem atentar-se para conquistar efetivamente o mercado sul-africano e promover o maior conhecimento do Brasil por parte dos sul-africanos.
Em suma, existem diversas oportunidades dentre o período 2007 a 2010, e o auge destas oportunidades será pela realização da Copa do Mundo. Cabe ao Brasil uma aproximação maior deste importante parceiro comercial, para que ambos progridam de países emergentes e se tornem desenvolvidos, melhorando a qualidade de vida de sua população.
5. REFERÊNCIAS
Agência de Promoção às Exportações e Investimentos (APEX). Unidade de Inteligência Comercial. O Mercado Sul-Africano, 2007. Disponível em: < http://www.apexbrasil.com.br/media/africadosul2007.pdf>. Acesso em: 18/11/2007.
CARVALHO, Maria Auxiliadora; SILVA, César Roberto Leite da. Economia Internacional. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. 299 páginas.
Consulado Geral da República da África do Sul no Brasil. Disponível em < http://www.africadosul.org.br/>. Acesso em: 10/08/2007.
Consulado Geral da República da África do Sul no Brasil. Disponível em < http://www.africadosul.org.br/>. Acesso em: 10/08/2007.
COUTINHO, Luciano. A Fragilidade do Brasil em face da Globalização. In: BAUMANN, Renato. O Brasil e a Economia Global. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1996. 290 páginas.
Embaixada da África do Sul em Portugal. Disponível emwww.embaixada-africadosul.pt>. Acesso em: 08/11/2007.
FACHIM, Odília. Fundamentos de Metodologia. São Paulo: Editora Saraiva, 2001.
GONÇALVES, Reinaldo. A nova economia internacional: uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1998. 392 páginas.
JENSEN, Verônica. A Copa do Mundo de 2010 e sua influência sobre Nelspruit - África do Sul. Unimep. Piracicaba. 2006, 60 páginas (Monografia desenvolvida como exigência curricular do Curso de Turismo da Faculdade de Gestão e Negócios da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP sob a orientação do Prof. Diógenes Cortijo Costa).
MORINI, Cristiano; SIMÕES, Regina Célia Faria; DAINES, Valdir Iusif. Manual de Comércio Exterior. Campinas: Editora Alínea, 2006. 434 páginas.
PENNA FILHO, Pio. A Evolução das Relações entre o Brasil e a África do Sul - de 1918 a 2000. In: X Congresso da ALADAA, 2001, Rio de Janeiro.
Aluno: Vanderlei José Furlan Junior
vjrfurlan@gmail.com
Orientadora: Vivian Helena Capacle
viviancapacle@yahoo.com.br
Resumo: Este artigo tem o objetivo de apresentar as possibilidades de aproximação entre o Brasil e a África do Sul para os próximos anos até a Copa do Mundo de 2010, tendo em vista a globalização e as articulações dos governos para promover integrações econômicas em blocos ou bilateralmente.
Palavras-chave: Integração Econômica, Relações Bilaterais, África do Sul
Abstract: This study has the objective to show the possible partnerships between Brazil and South Africa for the coming years up to World Cup 2010, considering globalization and negotiations of both governments to promote partial or bilateral economic integrations.
Keywords: Economic integrations, bilateral relationships, South Africa.
1. INTRODUÇÃO
Torna-se pertinente o estudo referente aos acordos de complementação econômica, tendo em vista o cenário atual do mercado internacional para tornar-se hábil o comércio entre os países.
Os países em desenvolvimento, também chamados de emergentes, estão promovendo negociações entre si para desenvolver acordos bilaterais, os quais visam promover aumento da corrente de comércio, gerando maior renda, empregos e desenvolvimento para ambos.
Identificaremos e analisaremos neste trabalho a relação comercial entre o Brasil e a África do Sul, países com situações de destaque economicamente em seus respectivos continentes, além de semelhantes problemas sociais e de concentração de renda.
Para tanto, as ações governamentais dos dois países iniciam uma interação maior a partir de 1990, com o fim do regime segregacionista sul-africano. Concretizaram-se desde então, assinaturas de memorandos, como alguns concretizados em reunião do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), ou ainda, referente ao acordo entre o Mercado Comum do Cone Sul (MERCOSUL) e a União Aduaneira da África Austral (SACU).
Para o Brasil, uma sólida parceria com países emergentes, inclusive com a África do Sul, é de suma importância para abertura de novos mercados, tendo em vista que com a proximidade com estes países fortalece o bloco dos chamados ‘’subdesenvolvidos’’ e torna-se ferramenta potente para competir com os países desenvolvidos.
É objetivo desde trabalho analisar a relação entre o Brasil e a África do Sul em suas esferas principalmente econômicas, além de realizar uma interface compreensível entre ambos e justificar a importância de uma aproximação efetiva, para que ambos se beneficiem de seus produtos, serviços, trocas de tecnologia e melhoria na infra-estrutura, fortalecendo-se e crescendo compativelmente com o restante dos países, inclusive os do chamado primeiro mundo.
No contexto da globalização, identificaremos o motivo pelo qual as nações se aproximam e promovem a liberalização do comércio e dos demais fatores, com a tendência da redução das fronteiras nacionais.
Apresentaremos como a África do Sul e o Brasil podem se inserir neste cenário de integração econômica da globalização, seja por meio de acordos bilaterais ou entre blocos pelos quais os dois pertençam.
Para isso, caracterizamos a região da África do Sul em suas dimensões históricas e econômicas principalmente. Também apontamos a realização da Copa do Mundo de Futebol em 2010 na África do Sul como sendo uma oportunidade ímpar para investimentos no mercado sul-africano.
Apresentaremos brevemente as relações econômicas sul-africanas com o restante dos países, mas principalmente com os brasileiros.
Em seguida, apresentaremos as possibilidades de estreitamento das relações entre os dois países no período recente, até a realização da Copa do Mundo de Futebol, identificando as vantagens e oportunidades que uma aproximação bilateral entre estes países pode promover, lembrando que o Brasil sediará o mesmo evento em 2014, o que intensifica ainda mais uma interação entre ambos.
Este estudo utilizará o método histórico que, segundo FACHIM (2001), compreende a passagem da descrição para a explicação de uma situação do passado, segundo paradigmas e categorias políticas, econômicas, culturais, psicológicas, sociais, entre outras.
Haverá uma combinação de pesquisa bibliográfica e exploratória, a qual visa proporcionar mais informações sobre o tema em questão, definindo-se os objetivos a serem alcançados neste trabalho.
O levantamento de dados foi realizado por meio de artigos específicos, revistas especializadas, além de websites governamentais dos dois países.
2. TEORIAS DE GLOBALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
A globalização trata-se de um termo jornalístico, que conota um processo complexo de aprofundamento da integração econômica, social e cultural, além de instrumento de barateamento dos meios de transporte e comunicação dos países, encontra-se atualmente como o estágio mais avançado do processo histórico de internacionalização (COUTINHO, 1996, p. 210).
Os últimos 50 anos presenciaram avanços tecnológicos de grande impacto, como os dos meios de transporte, que geraram despesas menores e aumento da produtividade, que facilitaram a relação entre os países.
Os governos nacionais se articulam com o intuito de aumentar as divisas de seu país, praticando políticas de liberação contínua do comércio e investimentos, ou seja, eliminando barreiras diversas como entrada de bens provenientes de terceiros em seu território.
Evidentemente, estas adoções nem sempre são as mais coerentes para o “bem-estar” dos países. Os governos praticam suas ações por meio de estratégias centradas em seus interesses econômicos e políticos, não se preocupando com as perdas do país vizinho.
O mundo passa então a ser redesenhado por diversas integrações econômicas entre as nações, que resultam em acordos por blocos de uma determinada região ou bilateralmente. Estes visam a promoção do desenvolvimento destes países que exploram suas vantagens econômicas definidas nestes acordos comerciais.
A teoria da integração econômica se caracteriza por pontos contraditórios: de um lado, preza a liberação do comércio internacional, com os países utilizando suas vantagens comparativas. Por outro lado, fecham-se as portas para importações de países terceiros de um bloco econômico prezando a proteção interna do bloco.
Dentro deste contexto, surge a forma de integração por blocos econômicos, os quais envolvem o livre comércio entre os países signatários do acordo, com o intuito de desenvolver determinada região, com a eliminação de barreiras alfandegárias para a entrada de mercadorias estrangeiras, além de barreiras não-alfandegárias, as quais implementam regulamentos sanitários e de saúde, normas técnicas, padrões de segurança, inspeções e outras práticas que muitas vezes impedem o comércio entre as nações (CARVALHO, SILVA, 2002, p. 228).
A integração econômica no contexto do comércio internacional é definida por um conjunto de acordos, convênios, normas, entre outros, firmados entre dois ou mais países, com intenção de desenvolver suas economias, a partir do aproveitamento das vantagens oferecidas pelo acordo comercial (SIMÕES; MORINI, 2006, p. 83).
A tendência para os próximos anos é de que a integração entre as nações se desenvolva ainda mais, pois as necessidades governamentais indicam que acordos devem ser efetivados para desenvolvimento dos setores diversos da economia, que afeta diretamente a sociedade em geral.
2.1 Acordos bilaterais
Os acordos bilaterais são uma opção para dois países firmarem acordos de cooperação econômica de forma mais prática e ágil, pois apenas duas partes devem concordar com os termos propostos.
Isenção de impostos para produtos e serviços, e sua totalidade ou parcialidade, cooperação em propriedade intelectual, entre outras medidas de facilitação do comércio entre dois países são características de um acordo bilateral. Países que não participam de acordos bilaterais ou regionais podem sofrer perdas. Isso acontece porque a assinatura de um acordo entre países terceiros faz com que estes tenham maiores facilidades no comércio, as quais somente os membros poderão usufruir.
Os acordos bilaterais firmados entre as nações trazem uma série de benefícios às partes signatárias tais como:
Desenvolvimento e fortalecimento econômico das duas nações;
Provável entendimento nas negociações, pois os interesses envolvem somente duas partes;
Transferência de tecnologia, knowhow, concessões à produtos diversos, entre outros;
Redução de tarifas e outras facilidades com a intenção de melhorar o intercâmbio entre as partes envolvidas;
Porém, existem desvantagens que devem ser consideradas antes de uma assinatura de um acordo comercial;
A possibilidade de prejudicar outro acordo já firmado com um determinado país, por questões diversas como as políticas;
O prejuízo que o setor produtivo que não é beneficiado pelo acordo pode sofrer;
Prejuízo em relações políticas com outras economias, por assinar um acordo com determinado país.
Concluímos que a efetivação de acordos comerciais é irreversível e relevante devido às indicações citadas neste capítulo. Verificamos que as negociações bilaterais são vantajosas pelo fato de promoverem a redução de diversas barreiras e outras facilidades, além do provável entendimento efetivo, pois somente duas partes devem concordar entre si, analisando também os fatores externos, como citados nas desvantagens de um acordo bilateral.
Os acordos bilaterais são ideais para os países subdesenvolvidos, como o Brasil e a África do Sul, que podem se fortalecer para posteriormente conseguir enfrentar as dificuldades nas negociações com os principais países e blocos econômicos mundiais, como os Estados Unidos e a União Européia.
Fica claro nesta abordagem que as nações devem se articular, seja bilateralmente ou em blocos econômicos, com o intuito da promoção do desenvolvimento de sua economia, que gera impacto em suas respectivas populações.
3. O DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE O BRASIL E A ÁFRICA DO SUL PARA OS PRÓXIMOS ANOS, NO CONTEXTO DA REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2010.
A África do Sul inicia efetivamente sua inserção internacional aliada com sua real independência da dominação britânica apenas em 1994, com o final do regime segregacionista, denominado apartheid.
Desde então, o governo sul-africano tem um grande desafio de acelerar o processo de crescimento do país, reduzir as desigualdades sociais, além de eliminar os graves problemas sociais.
Visando a melhoria sustentável da população, o governo criou em 2006 uma iniciativa de aceleração do crescimento sustentável para a África do Sul, com a intenção de promoção do crescimento da economia de 6% até 2010. Segundo o Oxford Business Group, por conta deste crescimento, um estudo do setor de engenharia sul-africana estima que haverá a necessidade de até 6000 novos profissionais do segmento de engenharia civil para desenvolver e implementar os projetos de infra-estrutura que consistem neste plano governamental.
O governo atua para diminuir a desigualdade entre os brancos e negros no país, e para isso, desenvolveu o Black Economic Empowerment (BEE), que atua como um processo sócio-econômico que contribui para a transformação econômica da África do Sul por meio do incentivo da participação de pessoas negras no controle e gerenciamento da economia do país (Unidade de Inteligência Comercial, Apex, 2006).
A economia sul-africana é típica de um país em desenvolvimento, com grande concentração de renda. O setor primário, principalmente o de mineração, como relatado, ainda corresponde a um percentual grande da geração de riquezas do país. O turismo é uma fonte de renda em ascensão (Campos, 2007).
Identifica-se uma forte presença da África do Sul no contexto regional, pois existem redes de transporte aéreo, ferroviário e rodoviário que liga os sul-africanos aos demais países como Angola, Zaire, Tanzânia, Suazilândia e Lesoto. Possui também rotas estratégias para a Índia, Ásia, Oriente Médio, Américas e Austrália.
Dentre os acordos internacionais, a África do Sul possui, em conjunto com países africanos, um importante acordo com a União Européia, seu principal parceiro comercial, com os Estados Unidos, pela Lei de Crescimento e Oportunidades para a África, além do Mercosul, que apresentaremos mais adiante (Apex, 2006, p. 04).
A partir de 1994, com sua abertura econômica, uma nova fase no comércio exterior sul-africano inicia-se, com conseqüente expansão da corrente de comércio, porém a concorrência com países como Índia, Malásia, Tailândia, China e Coréia do Sul também foram significativas a partir deste período.
Desde então, aumentaram os pequenos empreendimentos comerciais agrícolas, sobretudo entre as comunidades negras, cujo acesso à propriedade fundiária era restrito. Por outro lado, muitos estabelecimentos de médio porte começaram buscar a renovação de seus equipamentos por produtos importados (Como Exportar África do Sul, 200, p. 31).
As exportações sul-africanas estão ligadas aos setores de mineração e, em menor grau, agrícola e industrial. O ramo de alimentos, apesar das secas prejudicarem os 12% de terras cultiváveis do território sul-africano, também tem destaque na pauta das exportações.
As importações sul-africanas consistem, sobretudo, de máquinas e equipamentos, peças para carros, óleo cru, vestuário e produtos têxteis (Consulado Geral da África do Sul no Brasil, 2007).
Em 2004, durante votação do Comitê da Federação Internacional de Futebol – FIFA, a África do Sul foi o primeiro país africanoescolhido para sediar a Copa do Mundo de Futebol de 2010, vencendo os concorrentes Egito, Marrocos, Líbia e Tunísia.
Bilhões de randes estão sendo investidos para reforma e construção de estádios, além de projetos para melhoria da infra-estrutura do país, e serão construídos ou reformados 10 estádios para melhor atender as seleções mundiais.
O governo está empenhado em melhorar as condições de transporte público, facilitando o trânsito da população e dos atletas para os estádios, ampliando e recuperando estradas já construídas e criando ligações ferroviárias entre as cidades, para facilitar a movimentação de todos através de trens, contribuindo assim para a segurança de todos. O governo sul-africano também construirá ciclovias e calçadões, tornando eficiente e prático para todos a locomoção entre os lugares (MCGREGOR, 2006, in JENSEN, 2006, p. 37).
Os problemas sociais, com a AIDS e a criminalidade são fatores em que o governo local tenta reduzir, com campanhas educativas e melhorando o policiamento. A melhoria destes fatores será de suma importância para a realização do evento, pois a sociedade mundial pode inibir-se em assistir os jogos do torneio no território sul-africano.
Devido aos investimentos que o governo sul-africano se comprometeu em realizar, as perspectivas para os próximos anos são otimistas, pois com estes investimentos a tendência é que a economia tenha crescimento, melhorando a situação da população do país, pois o país e o continente africano passam a ser o foco de todo o mundo. Fato este que ocorreu sempre tão tímido por toda a história pela sociedade capitalista.
2.3. Relações bilaterais entre o Brasil e a África do Sul no cenário atual
O Brasil possui características similares com a África do Sul, desde o seu processo histórico, como atualmente, sendo considerado junto com os sul-africanos como um dos principais países emergentes do mundo globalizado.
Ambos possuem características semelhantes, sendo países em desenvolvimento, com diferenças sociais exorbitantes, e com alta concentração de renda. O governo dos dois países vem se articulando para melhorar a imagem de país subdesenvolvido, promovendo privatizações de diversos setores da economia, incentivando os investimentos externos diretos, entre outras medidas.
No século passado, o apartheid era contraponto à sociedade brasileira, que sustentava discurso oficial de democracia racial, convívio harmônico entre as raças e que considerava o fato do país ser uma nação de mestiços (PENNA FILHO, 2001).
A aproximação brasileira com os africanos foi muito tímida por boa parte do século XIX, por conta da proximidade existente com os portugueses, os quais colonizaram vários territórios africanos. A imagem do Brasil começa a mudar a partir de 1975, quando o governo brasileiro reconheceu a República Popular da Angola, sendo o primeiro país do Ocidente a tal manifestação.
Entretanto, durante as sanções internacionais que todo o mundo impunha ao governo sul-africano, o Brasil proibiu todas as atividades de intercâmbio cultural e esportivo, além da proibição da venda com destino à África do Sul (PENNA FILHO, 2001).
As relações entre os dois países se iniciam efetivamente a partir da década de 90, com o fim do regime segregacionista, com instalação de embaixadas em ambos os países.
Nunca ocorreu uma integração efetiva entre os governos dos dois países. Porém, diversas ações de aproximações estão sendo articuladas, como apresentaremos a seguir.
O acordo de Preferências Tarifárias Fixas, em negociação entre o MERCOSUL e a SACU, conforme a integração das economias por meio da liberalização gradual e recíproca do comércio, e o fortalecimento dos laços de cooperação econômica entre as nações envolvidas: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Botsuana, Lesoto, Namíbia, África do Sul e Suazilândia (MDIC, 2007).
Existe também um Fórum de Diálogo IBAS, criado em 2005 pelos governos brasileiro, sul-africano e indiano, com a intenção de fortalecimento do comércio trilateral, abrangendo os setores de biocombustíveis, navegação comercial, transporte marítimo e aviação civil.
A África do Sul mantém um programa para as Micro, Pequenas e Médias empresas Sul-Africanas (SMMEs) que assemelha-se com o Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Médias Empresaras (SEBRAE), e já existem reuniões entre estes organismos, para articular trocas de informações e com a intenção também de promoção do comércio exterior para estas empresas (Consulado Geral da África do Sul no Brasil, 2007).
sucesso que Brasil e África do Sul almejam para seus acordos regionais.
Recentemente o Brasil foi o país escolhido para ser a sede da Copa do Mundo de Futebol em 2014. Isso acentua mais a aproximação com a África do Sul, que justifica o estudo deste artigo.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente estudo concluiu que o nível de globalização das nações é crescente, com tendência a formação de grandes blocos econômicos, integrados, com livre circulação de produtos, capitais, pessoas, visando o desenvolvimento conjunto das nações.
É neste contexto que surgem os acordos multilaterais regionais e entre blocos. Porém, pelo fato de que muitos interesses adversos estão em negociação, os acordos demoram vários anos até que ocorra o entendimento de todos os países membros.
A opção por escolher acordos bilaterais para integração é importantíssima, principalmente para países emergentes, como a África do Sul e o Brasil.
Este tipo de integração tende a ser mais prática, pois somente duas partes estão envolvidas, sul-africanos e brasileiros podem se fortalecer para negociar com blocos fortes como a UE ou grandes potências mundiais, como os Estados Unidos.
Porém, é importante também analisar as adversidades que uma relação bilateral pode promover, como prejudicar um setor produtivo que não está na pauta de beneficiamento do acordo em questão, além de prejuízos com relações políticas com países terceiros.
A África do Sul, a partir de 1994, inicia efetivamente suas relações com o comércio mundial. Mais de um século de regime segregacionista, imposto pelos britânicos, privaram o país de qualquer autonomia, principalmente de sua maciça população negra.
Atualmente o país sul-africano é dotado de uma economia em crescimento, com índices favoráveis para investimentos externos. A realização da Copa do Mundo é o marco histórico para o país, que provavelmente melhorará a situação econômica do país, atraindo visibilidade e investimentos de todo o planeta, além da melhoria das condições de infra-estrutura e sociais de sua população.
Os fatores negativos como a Aids que atinge grande parcela da população e a criminalidade, que é reflexo dos longos anos do apartheid, são preocupantes para o governo local, que tem implantado medidas para combate.
A relação bilateral entre brasileiros e sul-africanos inicia-se em 1990 com o fim do regime do apartheid.
O Brasil atualmente registra superávit considerável na balança comercial com a África do Sul, porém as vendas externas para os sul-africanos não chegam a 3% de todo o valor exportado para o restante do mundo.
Verificamos diversos setores para intensificação das exportações brasileiras, dentre o período recente, conforme os estudos obtidos pela Apex, como o setor alimentício, de saúde e infra-estrutura. Estes setores podem ser precursores para novos acordos comerciais em que ambos os países se beneficiem com redução de taxas alfandegárias, por exemplo.
Em 2010, com a realização da Copa do Mundo de Futebol e a visibilidade positiva da seleção brasileira de Futebol, apresentamos as oportunidades que os brasileiros devem atentar-se para conquistar efetivamente o mercado sul-africano e promover o maior conhecimento do Brasil por parte dos sul-africanos.
Em suma, existem diversas oportunidades dentre o período 2007 a 2010, e o auge destas oportunidades será pela realização da Copa do Mundo. Cabe ao Brasil uma aproximação maior deste importante parceiro comercial, para que ambos progridam de países emergentes e se tornem desenvolvidos, melhorando a qualidade de vida de sua população.
5. REFERÊNCIAS
Agência de Promoção às Exportações e Investimentos (APEX). Unidade de Inteligência Comercial. O Mercado Sul-Africano, 2007. Disponível em: < http://www.apexbrasil.com.br/media/africadosul2007.pdf>. Acesso em: 18/11/2007.
CARVALHO, Maria Auxiliadora; SILVA, César Roberto Leite da. Economia Internacional. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. 299 páginas.
Consulado Geral da República da África do Sul no Brasil. Disponível em < http://www.africadosul.org.br/>. Acesso em: 10/08/2007.
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COUTINHO, Luciano. A Fragilidade do Brasil em face da Globalização. In: BAUMANN, Renato. O Brasil e a Economia Global. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1996. 290 páginas.
Embaixada da África do Sul em Portugal. Disponível em
FACHIM, Odília. Fundamentos de Metodologia. São Paulo: Editora Saraiva, 2001.
GONÇALVES, Reinaldo. A nova economia internacional: uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1998. 392 páginas.
JENSEN, Verônica. A Copa do Mundo de 2010 e sua influência sobre Nelspruit - África do Sul. Unimep. Piracicaba. 2006, 60 páginas (Monografia desenvolvida como exigência curricular do Curso de Turismo da Faculdade de Gestão e Negócios da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP sob a orientação do Prof. Diógenes Cortijo Costa).
MORINI, Cristiano; SIMÕES, Regina Célia Faria; DAINES, Valdir Iusif. Manual de Comércio Exterior. Campinas: Editora Alínea, 2006. 434 páginas.
PENNA FILHO, Pio. A Evolução das Relações entre o Brasil e a África do Sul - de 1918 a 2000. In: X Congresso da ALADAA, 2001, Rio de Janeiro.
